Política de Privacidade

Última atualização: 14 de agosto de 2026

A proteção da privacidade, dos dados pessoais e da confidencialidade das pessoas que contactam a Alma Viva Psy constitui uma prioridade.

A presente Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos os dados pessoais através do site [www.psicologadircelena.com](http://www.psicologadircelena.com), em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, doravante designado RGPD, e com a legislação aplicável no Luxemburgo.

Esta política aplica-se à utilização do site, aos pedidos de informação, às marcações e à subscrição da newsletter. O tratamento de dados realizado no contexto do acompanhamento psicológico é objeto de informação específica, apresentada no início do acompanhamento.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é: Dircelena Martins Landim Psicóloga e fundadora da Alma Viva Psy Local de atividade: Luxemburgo Telefone: +352 661 071 700 E-mail: [contato@psicologadircelena.com](mailto:contato@psicologadircelena.com) Site: [www.psicologadircelena.com](http://www.psicologadircelena.com)

A morada das consultas presenciais é comunicada diretamente após a confirmação da marcação.

2. Dados pessoais recolhidos

A Alma Viva Psy poderá recolher os seguintes dados através do site:

  • nome;
  • endereço de correio eletrónico;
  • número de telefone;
  • país de residência;
  • tipo de serviço procurado;
  • conteúdo da mensagem enviada;
  • endereço de correio eletrónico utilizado na subscrição da newsletter;
  • data e hora do contacto ou da subscrição;
  • registo do consentimento prestado; dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do site, como o endereço IP, o tipo de dispositivo, o navegador utilizado e os registos técnicos de acesso.

Apenas são recolhidos os dados adequados e necessários às finalidades apresentadas nesta política.

3. Informações clínicas e dados de saúde

O formulário de contacto destina-se a pedidos de informação, marcações e contactos profissionais.

Não devem ser incluídos no formulário diagnósticos, relatórios, informações clínicas detalhadas ou outros dados sensíveis relacionados com a saúde.

Caso uma pessoa transmita voluntariamente informações desta natureza, estas serão tratadas com confidencialidade e apenas na medida necessária para responder ao pedido, avaliar a adequação do acompanhamento ou assegurar a proteção da pessoa, nos termos permitidos pela legislação aplicável. Quando se inicia um acompanhamento psicológico, os dados necessários à avaliação e à intervenção passam a integrar um processo próprio, sujeito ao dever de confidencialidade, às obrigações profissionais e a medidas de proteção específicas.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos através do site podem ser utilizados para:

  • responder a pedidos de informação;
  • gerir pedidos de marcação;
  • estabelecer contacto com a pessoa interessada;
  • fornecer informações sobre consultas, palestras, workshops, formações ou parcerias;
  • organizar a prestação dos serviços solicitados;
  • enviar a newsletter, quando a pessoa tenha dado o seu consentimento;
  • cumprir obrigações administrativas, contabilísticas ou legais;
  • assegurar o funcionamento, a manutenção e a segurança do site;
  • prevenir utilizações abusivas, acessos não autorizados ou incidentes de segurança;
  • defender direitos legítimos em caso de reclamação ou processo legal.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas que justificaram a sua recolha.

5. Fundamentos legais

O tratamento dos dados pessoais pode basear-se:

  • no consentimento da pessoa, nomeadamente para o envio da newsletter e para a utilização de cookies não essenciais;
  • nas diligências necessárias antes da prestação de um serviço;
  • na execução de um contrato ou serviço solicitado;
  • no cumprimento de obrigações legais;
  • no interesse legítimo da Alma Viva Psy em responder a contactos, proteger o site, organizar a atividade e assegurar a defesa dos seus direitos;
  • quando aplicável a dados de saúde, nas condições previstas no artigo 9.º do RGPD e nas normas relativas ao acompanhamento psicológico, à confidencialidade e à proteção da pessoa.

A pessoa pode retirar o consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento realizado anteriormente.

6. Carácter obrigatório dos dados

Os campos assinalados como obrigatórios são necessários para analisar e responder ao pedido.

A pessoa não é obrigada a fornecer dados através do site. No entanto, a ausência dos dados essenciais poderá impedir a resposta ou a gestão da marcação.

O número de telefone apenas deve ser solicitado quando for necessário para estabelecer contacto ou gerir uma marcação.

7. Newsletter e comunicações informativas

A pessoa poderá inscrever-se voluntariamente na newsletter da Alma Viva Psy para receber:

  • conteúdos de sensibilização e informação sobre saúde mental;
  • informações sobre palestras, workshops e formações;
  • divulgação de novas atividades, programas ou serviços;
  • novidades relacionadas com a Alma Viva Psy.

O endereço de correio eletrónico será utilizado para estas comunicações com base no consentimento prestado no momento da inscrição.

A subscrição da newsletter é facultativa e não condiciona o acesso ao site nem aos serviços da Alma Viva Psy.

A pessoa pode retirar o consentimento e cancelar a subscrição a qualquer momento através da opção “Cancelar subscrição”, incluída em cada mensagem, ou enviando um pedido para [contato@psicologadircelena.com](mailto:contato@psicologadircelena.com).

Após o cancelamento, o endereço de correio eletrónico será retirado da lista de divulgação, salvo quando a sua conservação seja necessária para demonstrar o cumprimento de uma obrigação legal. Os contactos da newsletter não serão vendidos, cedidos para publicidade de terceiros ou utilizados para finalidades diferentes das apresentadas no momento da subscrição.

8. Destinatários dos dados

Os dados pessoais são tratados pela responsável da Alma Viva Psy e, quando necessário, por prestadores que asseguram:

  • o alojamento e a manutenção técnica do site;
  • o funcionamento do correio eletrónico profissional;
  • a gestão técnica dos formulários;
  • o armazenamento e envio da newsletter;
  • a segurança informática;
  • a contabilidade e o cumprimento de obrigações legais;
  • outros serviços necessários ao funcionamento da atividade.

Estes prestadores apenas podem tratar os dados dentro dos limites necessários à prestação dos respetivos serviços e estão sujeitos a obrigações de confidencialidade, segurança e proteção de dados.

Os dados poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas, judiciais ou administrativas quando exista uma obrigação legal, uma decisão válida ou uma necessidade de proteção prevista na lei.

A Alma Viva Psy não vende, aluga nem comercializa dados pessoais.

9. Confidencialidade

Os contactos e as informações relacionados com o acompanhamento psicológico são tratados de forma confidencial.

A confidencialidade poderá ter limites quando exista uma obrigação legal, uma ordem judicial ou uma situação grave de perigo para a própria pessoa ou para terceiros, sempre de acordo com a legislação e as obrigações profissionais aplicáveis.

O site, o formulário de contacto, o correio eletrónico e o WhatsApp não funcionam como serviços de urgência.

Em situação de perigo imediato ou emergência, devem ser contactados os serviços de emergência através do número 112.

10. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas durante o período necessário para a finalidade que justificou a sua recolha. Em regra:

  • os pedidos de informação que não resultem num acompanhamento poderão ser conservados até 12 meses após o último contacto;
  • os dados associados a uma marcação ou prestação de serviço serão conservados durante o período necessário à gestão da relação profissional;
  • os dados utilizados para a newsletter serão conservados enquanto a subscrição se mantiver ativa;
  • após o cancelamento da newsletter, poderá ser conservado um registo mínimo do consentimento e da retirada, quando necessário para demonstrar o cumprimento do RGPD;
  • os documentos contabilísticos e as faturas poderão ser conservados durante 10 anos, nos termos das obrigações aplicáveis no Luxemburgo;
  • os registos técnicos serão conservados durante o período necessário à segurança e ao funcionamento do site;
  • os dados integrados num processo de acompanhamento psicológico serão conservados de acordo com as obrigações legais e profissionais aplicáveis.

No final do período de conservação, os dados serão eliminados, anonimizados ou arquivados quando exista uma obrigação legal que justifique a sua conservação.

11. Segurança dos dados

A Alma Viva Psy adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

  • acesso não autorizado;
  • perda, alteração ou destruição;
  • divulgação indevida;
  • utilização abusiva;
  • incidentes de segurança.

Apesar das medidas adotadas, nenhuma transmissão de dados através da Internet pode ser considerada totalmente isenta de risco.

Por essa razão, não devem ser enviados documentos clínicos, relatórios ou informações de saúde detalhadas através do formulário geral do site.

12. Cookies

O site poderá utilizar cookies técnicos estritamente necessários ao seu funcionamento, segurança, navegação e conservação das preferências do utilizador.

Os cookies de análise, publicidade, redes sociais ou outros cookies não essenciais apenas podem ser utilizados após consentimento prévio, livre e informado.

A pessoa deve poder aceitar, recusar ou configurar os cookies não essenciais com a mesma facilidade. A recusa desses cookies não deve impedir o acesso normal ao site. O consentimento pode ser alterado ou retirado através das definições de cookies disponibilizadas no site.

13. Google Maps e conteúdos externos

O site poderá apresentar um mapa ou outros conteúdos disponibilizados por serviços externos.

Estes serviços podem recolher dados técnicos, incluindo o endereço IP, e utilizar cookies próprios.

Sempre que legalmente necessário, estes conteúdos apenas serão carregados depois de a pessoa prestar o seu consentimento. A utilização desses serviços também está sujeita às políticas de privacidade dos respetivos fornecedores.

14. Ligações para redes sociais

O site poderá conter ligações para as páginas da Alma Viva Psy no Instagram, Facebook, TikTok, LinkedIn ou noutras plataformas.

Ao clicar numa ligação, a pessoa passa a utilizar uma plataforma externa, que trata os dados de acordo com as suas próprias políticas de privacidade.

A Alma Viva Psy não controla o tratamento de dados realizado por essas plataformas. A existência de uma ligação não significa que os dados do visitante sejam automaticamente transmitidos à rede social, salvo se forem utilizados componentes externos que realizem essa transmissão. Esses componentes devem respeitar as regras aplicáveis ao consentimento.

15. Transferências internacionais

Alguns prestadores tecnológicos poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando isso acontecer, serão utilizadas as garantias previstas no RGPD, nomeadamente decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos legalmente reconhecidos.

16. Direitos das pessoas

Nos termos do RGPD, a pessoa poderá, de acordo com as condições aplicáveis:

  • solicitar acesso aos seus dados pessoais;
  • obter uma cópia dos dados;
  • pedir a correção de informações inexatas ou incompletas;
  • solicitar a eliminação dos dados;
  • pedir a limitação do tratamento;
  • opor-se a determinados tratamentos;
  • solicitar a portabilidade dos dados;
  • retirar o consentimento;
  • obter informação sobre os destinatários dos dados;
  • apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados.

Estes direitos poderão estar sujeitos a limitações quando a conservação seja necessária para cumprir uma obrigação legal, proteger direitos, assegurar a continuidade do acompanhamento ou respeitar outras responsabilidades profissionais.

Para exercer os seus direitos, a pessoa pode contactar: E-mail: [contato@psicologadircelena.com](mailto:contato@psicologadircelena.com) Telefone: +352 661 071 700

Poderá ser solicitada informação adicional para confirmar a identidade da pessoa e proteger os dados contra pedidos indevidos.

17. Reclamação à CNPD

Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados de forma adequada, a pessoa pode apresentar uma reclamação à:

Commission nationale pour la protection des données — CNPD 15, Boulevard du Jazz L-4370 Belvaux Luxemburgo Site: [www.cnpd.public.lu](http://www.cnpd.public.lu)

Recomenda‑se que a pessoa contacte primeiro a Alma Viva Psy, para que a situação possa ser analisada e esclarecida.

18. Menores

Os menores não devem utilizar autonomamente o formulário para enviar informações clínicas ou dados de saúde detalhados.

Os pedidos de acompanhamento de menores devem, em regra, ser realizados pelo respetivo representante legal, sem prejuízo dos direitos do menor, da sua capacidade de compreensão, das regras relativas ao consentimento e das obrigações de proteção aplicáveis a cada situação.

19. Decisões automatizadas

A Alma Viva Psy não utiliza os dados recolhidos através do site para tomar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente a pessoa.

20. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que existam alterações no site, nos serviços utilizados, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será publicada nesta página com indicação da data da última atualização.

21. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais:

Alma Viva Psy Responsável: Dircelena Martins Landim Luxemburgo Telefone: +352 661 071 700 E-mail: [contato@psicologadircelena.com](mailto:contato@psicologadircelena.com) Site: [www.psicologadircelena.com](http://www.psicologadircelena.com)